Isenção de IPTU 2021 para Aposentados e Pensionistas, veja quem pode e como conseguir.
Aposentados e pensionistas, o começo de ano e sempre igual, não e mesmo?
Uma chuva de contas e impostos que temos que pagar, mas viemos aqui pra te dar uma boa notícia!!!!
Um deles em especifico talvez você consiga se livrar através de um beneficio de isenção:
o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano),.
A quem se destina esse benefício?
Aposentados, Pensionistas e Recebedores do BPC (Benefício de Prestação continuada) , podem conseguir isenção desse tributo.
Quais os requisitos?
Para ter esse benefício e necessário verificar junto a prefeitura da sua cidade, se ela oferece esse benefício.
Em algumas cidades, o desconto pode chegar a 100%, dependendo do valor do rendimento, além de descontos parciais de 30% e 50%.
Enfim, considerando que sua cidade oferece esse benefício, você deverá seguir algumas regras:
⇒O Imóvel deverá estar no nome do segurado,
⇒O imóvel não poderá ultrapassar o valor venal de R$ 1.310.575 (um milhão, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
⇒O Beneficiário não poderá ter mais nenhum imóvel no município.
⇒A renda para isenção de 100% ,deverá ser de até 3 salários mínimos (ate R$ 4.035,00)
⇒A renda para isenção de 50% do segurado, for maior que três e menor que quatro salários mínimos. (maior que R$ 4.035,00 é menor R$ 4.180,00)
⇒A renda de isenção de 30% quando o valor bruto recebido pela segurado for maior que quatro e menor que cinco salários mínimos (maior que R$ 4.180,00 menor que R$ 5.225,00)
⇒Utilizar o seu único imóvel como residência;
Muito importante, essas exigências acima, foram extraídas da prefeitura de São Paulo, porem muitos municípios seguem critérios semelhantes. Para maiores informações entre em contato com o departamento de tributação ou de habitação de sua cidade e se informar sobre as regras do seu município.
Todas as cidades possuem as mesmas regras para o beneficio?
Não, como já citado anteriormente, o IPTU e um imposto municipal, não existem leis federias ou estaduais que determinem a isenção do imposto. cada município possui legislação própria sobre ele. inclusive, em muitos municípios a isenção não e aplicada.
O que faço se meu município não possuir esse beneficio?
Procure os vereadores eleitos de seu município, e cobre. Pois serão eles que criarão o projeto de lei para criação do beneficio.
Quando o pedido deve ser feito?
O pedido para o beneficio, deve ser renovado todos os anos, geralmente os municípios abrem inscrições para a adesão,
Detalhe importante, caso você já tenha pago o IPTU antes de pedir a isenção, você poderá solicitar a devolução do mesmo. Para resgatar, basta fazer uma solicitação a Prefeitura do seu município.
Confira algumas cidades que beneficiam Aposentados e Pensionistas, com isenção de IPTU.
São Paulo (SP)
São Vicente (SP)
Porto Ferreira (SP)
Mogi das Cruzes (SP)
Guarujá (SP)
Fortaleza (CE)
Vitória (ES)
Juiz de Fora (MG)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Alegre (RS)
Manaus (AM)
Recife (PE)
Brasília (DF)
Campo Novo do Parecis (MT)
Cuiabá (MT)
Maceió (AL)
E se precisar de ajuda, não hesite em nos procurar, tenho certeza que teremos a solução para seu problema.
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Ate breve….